Eduardo Cunha aceita o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou, nesta quarta-feira (2/12), o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Não tenho nenhuma felicidade em fazer isso”, afirmou o parlamentar durante entrevista coletiva.

Até o momento, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão de Cunha. O presidente da Câmara afirmou que foram recebidos 34 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Segundo Cunha, a aceitação de pedido tem natureza técnica. Ele disse ainda que o processo seguirá a tramitação normal, com ‘amplo direito ao contraditório’.

Ainda nesta quarta-feira (2), a sessão do Conselho de Ética que julgaria a cassação do mandato de Eduardo Cunha foi adiada para terça-feira. A bancada do PT declarou que votaria contra o presidente da Câmara.

Logo após a orientação do PT de voto contra Eduardo Cunha, líderes da oposição foram ao gabinete do presidente da Câmara. Segundo fontes, o principal assunto das conversas é a deflagração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

Retaliação
Deputados do PT classificaram o deferimento dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma “retaliação” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao voto da bancada do PT contra ele no Conselho de Ética da Casa, onde o peemedebista é alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Parlamentares petistas avaliaram que o argumento utilizado por Cunha não se sustenta e anunciaram que pretendem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o processo de afastamento de Dilma.

“Essa foi uma atitude revanchista do presidente da Câmara”, afirmou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). “O anúncio é resultado do abuso de poder que o presidente da Câmara vem praticando desde que assumiu a Casa. O argumento justificado por ele não se sustenta”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ).

O petista ressaltou que, se preciso, o PT “baterá a porta do Supremo” para barrar o processo. “Cunha, associado a partidos da oposição, quer dar o golpe”, afirmou, lembrando que a sigla estudará medidas internas para barrar o processo também no plenário da Câmara.

Entenda o processo:A partir do acolhimento do pedido pelo Presidente da Câmara, é assinado um requerimento para a criação de uma Comissão Especial que decidirá sobre o fato.

Aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para o Plenário da Câmara, onde precisa ser aceita por 2/3 dos membros da Casa. Caso seja aprovada, é decretada a acusação.

“Decretada a acusação, os efeitos imediatos são a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento, até sentença final. O processo então é levado ao Senado Federal, onde será instaurada a Comissão Acusadora, presidida pelo presidente do STF. Encerrada a discussão, a acusação será submetida à votação nominal dos senadores, necessitando a aprovação de 2/3 dos parlamentares”, explica o cientista político, Felipe Oppelt.